Navego,logo existo II

errata: onde escrevi tribunal inconstitucional deve-se ler Tribunal Constitucional. Desculpa.

Sorry, não o vou fazer, e passo explicar.

Após ouvidas altas esferas, inclusivé metfisicas, que me aconselharam a ter calma, e para não me meter mais em flames [sim isto é outra flame que vem de outro servidor ;)], e para não me acusarem que sou constantemente desculpado por ser bipolar dahhh, e que não tenho vida própria duhhh [mal sabem eles como tu e outros que o meu trabalho neste momento é teletrabalho e qto a vida própria, leia-se sexo, estamos conversados].

Mas, para não dar asas a essas pessoas não vou escrever esse post.

respondo-te aqui.

os factos dessa estória remontam a julho, foi isso quis mostrar naquela notícia que publiquei do jn.

O procurador-adjunto de viseu o que fez, como qq procurador do MP que se preze foi confrontar a constitucionalidade dessa lei de 74 da ordem jurídica anterior ao 25/4 face à nossa constituição. Não se trata de exercer censura. mais, já instaurou processos-disciplinares a esses 2 polícias. É preciso atentar que em Viseu vigoram usos próprios da cidade que valem como qq outra fonte de direito e isso também está a ser avaliado.

No entanto, face à nossa constituição que revoga todos esses usos incontitucionais e essa legislação anterior ao 25/4, essa lei é inconstitucional.

Ora, o procurador está a agir bem.

E mesmo que a decisão dele seja no sentido contrário, coisa que eu duvide, há sempre recursos.

primeiro para o procurador distrital do despacho do procurador adjunto.

e depois se o procurador distrital não revogar o despacho do procurador adjunto, pode-se recorrer aos tribunais comuns.

1º ao tribunal de 1ª instância até ao supremo [coisa q acho inconcebivel], e teremos sempre o tribunal iconstitucional e até o tribunal de justiça das comunidades europeias e no fim de tudo o tribunal europeu dos direitos humanos.

estás a ver o estado português ser motivo de xacota por causa disto, qd outros livros com títulos piores já foram publicados? em princípio tudo morrerá no procurador-adjunto.

e mais nao poderá ser, no meu ponto de vista, por dois motivos:

-já mandou instaurar procs-disciplinares a esses 2 psp`s e por outro lado a nossa constituição prevê nela própria normas constitucionais inconstitucionais como é o caso da condenação dos ex-pides, e essa norma foi introduzida por jorge miranda e marcelo rebelo de sousa.

Não uses por favor este comentário como post, ou pelo menos não menciones o meu nick ;).

1 abraço

P.S- se não te importares, e sei q não vou usar, e por gentileza, outro post teu, porque sei tambem duas coisas, é que apesar de divergirmos em algumas coisas podemos sempre discutir de forma aberta, e agradeço isso, e por outro lado, não é pelas coisas que escrevemos, que sei que algumas vezes não gostamos, que não deixamos de ler e por vezes até começamos a pensar e a reflectir e a mudar algo nas nossas posições, pelo menos, isto passa-se assim cmg :P

Então onde está o trequebeque ;)

força :)

vou fazer um post sobre isto usando o teu post e enviando um trackback para aqui ;). sei k nao te importas :)